Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.

Dano ao meio ambiente gera indenização

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada